ACAPELLA - ABRE A PORTA FECHA O VIDRO - MC GOMES BH by MC GOMES BH 2 published on 2023-03-20T02:36:20Z ATENÇÃO, SE USAR QUALQUER TRECHO DAS ACAPELLAS , ME CHAMA NO INSTA PRA COMBINAR OS ROYALTIES (DIREITOS AUTORAIS) ANTES DE LANÇAR NAS PLATAFORMAS PARA NÃO TER PROBLEMAS FUTUROS. MEU INSTA - @MCGOMESBHOFC A violação dos direitos autorais é crime, sendo assunto do Art. 184 do Código Penal. Portanto, caso o criador do material ou o titular dos direitos patrimoniais identifiquem apropriação indevida (plágio), produção de cópias, reprodução, modificações ou downloads não autorizados, é possível recorrer à Justiça Estadual.